quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Que Deus é este?

Por Reinaldo Azevedo

"Em Auschwitz, no Gulag ou em Darfur, vê-se, sem dúvida,
a dimensão trágica da liberdade: a escolha do Mal. E isso
quer dizer, sim, a renúncia a Deus. Mas também se
assiste à dramática renúncia ao homem"


Boa parte das nações e dos homens celebra, nesta semana, o nascimento do Cristo, e uma vez mais nos perguntamos, e o faremos eternidade afora: qual é o lugar de Deus num mundo de iniqüidades? Até quando há de permitir tamanha luta entre o Bem e o Mal? Até Ele fechou os olhos diante das vítimas do nazismo em Auschwitz, dos soviéticos que pereceram no Gulag, da fome dizimando milhões depois da revolução chinesa? E hoje, "Senhor Deus dos Desgraçados" (como O chamou o poeta Castro Alves)? Darfur, a África Subsaariana, o Oriente Médio... Então não vê o triunfo do horror, da morte e da fúria? Por que um Deus inerme, se é mesmo Deus, diante das "espectrais procissões de braços estendidos", como escreveu Carlos Drummond de Andrade? Que Deus é este, olímpico também diante dos indivíduos? Olhemos a tristeza dos becos escuros e sujos do mundo, onde um homem acaba de fechar os olhos pela última vez, levando estampada na retina a imagem de seu sonho – pequenino e, ainda assim, frustrado...

Até quando haveremos de honrá-Lo com nossa dor, com nossas chagas, com nosso sofrimento? Até quando pessoas miseráveis, anônimas, rejeitadas até pela morte, murcharão aos poucos na sua insignificância, fazendo o inventário de suas pequenas solidões, colecionando tudo o que não têm – e o que é pior: nem se revoltam? Se Ele realmente nos criou, por que nos fez essa coisa tão lastimável como espécie e como espécimes? Se ao menos tirasse de nosso coração os anseios, os desejos, para que aprendêssemos a ser pedra, a ser árvore, a ser bicho entre bichos... Mas nem isso. Somos uns macacos pelados, plenos de fúrias e delicadezas (e estas nos doem mais do que aquelas), a vagar com a cruz nos ombros e a memória em carne viva. Se a nossa alma é mesmo imortal, por que lamentamos tanto a morte, como observou o latino Lucrécio (séc. I a.C.)? Se há um Deus, por que Ele não nos dá tudo aquilo que um mundo sem Deus nos sonega?

Evito, leitor, tratar aqui do mistério da fé, que poderia, sim, responder a algumas perplexidades. O que me interessa neste texto é a mensagem do Cristo como uma ética entre pessoas, povos e até religiões. Não pretendo, com isso, solapar a dimensão mística do Salvador, mas dar relevo a sua dimensão humana. O cristianismo é o inequívoco fundador do humanismo moderno porque é o criador do homem universal, de quem nada se exigia de prévio para reivindicar a condição de filho de Deus e irmão dos demais homens. É o fundamento religioso do que, no mundo laico, é o princípio da democracia contemporânea. Não por acaso, a chamada "civilização ocidental" é entendida, nos seus valores essenciais, como "democrática" e "cristã". Isso tudo é história, não gosto ou crença.

Falo das iniqüidades porque é com elas que se costuma contrastar a eventual existência de uma ordem divina. Segundo essa perspectiva, se o Mal subsiste, então não pode haver um Deus, que só seria compatível com o Bem perpétuo. Ocorre que isso tiraria dos nossos ombros o peso das escolhas, a responsabilidade do discernimento, a necessidade de uma ética. Nesse caso, o homem só seria viável se isolado no Paraíso, imerso numa natureza necessariamente benfazeja e generosa. O cristianismo – assim como as demais religiões (e também a ciência) – existe é no mundo das imperfeições, no mundo dos homens. Contestar a existência de Deus segundo esses termos corresponde a acenar para uma felicidade perpétua só possível num tempo mítico. E as religiões são histórias encarnadas, humanas.

Em Auschwitz, no Gulag ou em Darfur, vê-se, sem dúvida, a dimensão trágica da liberdade: a escolha do Mal. E isso quer dizer, sim, a renúncia a Deus. Mas também se assiste à dramática renúncia ao homem. Esperavam talvez que se dissesse aqui que o Mal Absoluto decorre da deposição da Cruz em favor de alguma outra crença ou convicção. A piedade cristã certamente se ausentou de todos esses palcos da barbárie. Mas, com ela, entrou em falência a Razão, humana e salvadora.

Fé e Razão são categorias opostas, mas nasceram ao mesmo tempo e de um mesmo esforço: entender o mundo, estabelecendo uma hierarquia de valores que possa ser por todos interiorizada. As cenas das mulheres de Darfur fugindo com suas crianças, empurradas pela barbárie, remetem, é inevitável, à fuga de Maria e do Menino Jesus para o Egito, retratada por Caravaggio (1571-1610) na imagem que ilustra este texto – o carpinteiro José segura a partitura para o anjo. As representações dessa passagem, pouco importam pintor ou escola, nunca são tristes (esta vem até com música), ainda que se conheça o desfecho da história. É o cuidado materno, símbolo praticamente universal do amor de salvação, sobrepondo-se à violência irracional que o persegue.

Nazismo, comunismo, tribalismos contemporâneos tornados ideologias... São movimentos, cada um praticando o horror a seu próprio modo, que destruíram e que destroem, sem dúvida, a autoridade divina. Mas nenhum deles triunfou sem a destruição, também, da autoridade humana, subvertendo os valores da Razão (afinal, acreditamos que ela busca o Bem) e, para os cristãos, a santidade da vida. Todas as irrupções revolucionárias destruíram os valores que as animaram, como Saturno engolindo os próprios filhos. O progresso está com os que conservam o mundo, reformando-o.

Pedem-me que prove que um mundo com Deus é melhor do que um mundo sem Deus? Se nos pedissem, observou Chesterton (1874-1936), pensador católico inglês, para provar que a civilização é melhor do que a selvageria, olharíamos ao redor um tanto desesperados e conseguiríamos, no máximo, ser estupidamente parciais e reducionistas: "Ah, na civilização, há livros, estantes, computador..." Querem ver? "Prove, articulista, que o estado de direito, que segue os ritos processuais, é mais justo do que os tribunais populares." E haveria uma grande chance de a civilização do estado de direito parecer mais ineficiente, mais fraca, do que a barbárie do tribunal popular. Há casos em que é mais fácil exibir cabeças do que provas. A convicção plena, às vezes, é um tanto desamparada.

Este artigo não trata do mistério da fé, mas da força da esperança, que é o cerne da mensagem cristã, como queria o apóstolo Paulo: "É na esperança que somos salvos". O que ganha quem se esforça para roubá-la do homem, fale em nome da Razão, da Natureza ou de algum outro Ente maiúsculo qualquer? E trato da esperança nos dois sentidos possíveis da palavra: o que tenta despertar os homens para a fraternidade universal, com todas as suas implicações morais, e o que acena para a vida eterna. O ladrão de esperanças não leva nada que lhe seja útil e ainda nos torna mais pobres de anseios.

O cristianismo já foi acusado de morbidamente triste, avesso à felicidade e ao prazer de viver, e também de ópio das massas, cobrindo a realidade com o véu de uma fantasia conformista, que as impedia de ver a verdade. Ao pregar o perdão, dizem, é filosofia da tibieza; ao reafirmar a autoridade divina, acusam, é autoritário. Pouco afeito à subversão da autoridade humana, apontam seu servilismo; ao acenar com o reino de Deus, sua ambição desmedida. Em meio a tantos opostos, subsiste como uma promessa, mas também como disciplina vivida, que não foge à luta.

Precisamos do Cristo não porque os homens se esquecem de ter fé, mas porque, com freqüência, eles abandonam a Razão e cedem ao horror. Sem essa certeza, Darfur – a guerra do forte contra o indefeso, da criança contra o fuzil, do bruto contra a mulher –, uma tragédia que o mundo ignora, seria ainda mais insuportável.


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Fonte: http://veja.abril.com.br/241208/p_095.shtml

Que Goffredo não descanse em paz

Por Reinaldo Azevedo

"Reconhecemos que o Chefe do Governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação. Mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele, reina o Poder de uma Ideia: reina o Poder das convicções que inspiram as linhas mestras da Política nacional. Reina o senso grave da Ordem, que se acha definido na Constituição."
Trecho da Carta aos Brasileiros, de 1977

Os fatos não se dividem, observou o escritor francês Anatole France (1844- 1924), em históricos e não históricos. A seleção, dizia, cabe ao historiador. Na verdade, as aspirações de uma sociedade, os valores influentes num dado momento, as correntes de opinião que tornam hegemônico um ponto de vista, tudo isso concorre para determinar o que é ou não "histórico". O passado é permanentemente reescrito e é tão ou mais incerto do que o futuro. Pensei coisas semelhantes ao ler as justas homenagens ao jurista Goffredo da Silva Telles Jr., que morreu, aos 94 anos, no último dia 27. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pertencia à categoria dos "juristas". Na imprensa, foi saudado por uma perífrase, por um feito que acabou se colando a seu nome e se tornando sinônimo: "O autor da Carta aos Brasileiros".

No dia 8 de agosto de 1977, Goffredo leu um documento de 4 096 palavras que expressava um inequívoco repúdio à ditadura militar e pedia a volta da democracia. A data e o local estavam carregados de simbolismo: comemoravam-se, sob as arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, os 150 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil. Quatro meses antes, o presidente Ernesto Geisel havia fechado o Congresso para impor uma reforma política que garantisse a sobrevivência do regime. Curiosamente, era o preço que a ditadura cobrava para dar continuidade à distensão, à abertura "lenta e gradual", que iria extinguir o AI-5 no ano seguinte. A história nunca é linear.

E era o impressionante déficit democrático do Brasil que Goffredo denunciava de forma insofismável. Passados 32 anos, nota-se que nem todos os princípios virtuosos da Carta foram incorporados ao patrimônio ético e moral da política. Há dias, referindo-se à formidável rotina de desmandos no Senado, o presidente Lula preferiu apontar supostos exageros da imprensa e ponderou: "José Sarney não é um homem comum". Falava do outro ou de si mesmo? Vamos ao Goffredo da Carta:

"Reconhecemos que o Chefe do Governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação. Mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele, reina o Poder de uma Ideia: reina o Poder das convicções que inspiram as linhas mestras da Política nacional. Reina o senso grave da Ordem, que se acha definido na Constituição".

Em sete tópicos, o professor resume os fundamentos do regime democrático, dos quais o Brasil estava apartado. Na seção Documentos de meu blog veja.abril.com.br/blog/reinaldo, publico a íntegra do texto. Sobre a distinção entre "o legal e o legítimo", ele escreve:

"Partimos de uma distinção necessária. Distinguimos entre o legal e o legítimo. (...) Das leis, a fonte legítima primária é a comunidade a que as leis dizem respeito; é o Povo (...). A fonte legítima secundária das leis é o próprio legislador (...). Mas o legislador e os órgãos legislativos somente são fontes legítimas das leis enquanto forem (...) vozes oficiais do Povo".

A ditadura brasileira, à sua maneira, era de "direito", sustentava-se na lei. Mas qual era a sua fonte originária? Não era "o povo". Naquele momento, a denúncia da ilegitimidade do aparato legal era uma questão de resistência democrática. A exemplo de qualquer documento, a Carta está sujeita a releituras extemporâneas. Hoje em dia, há quem pretenda usá-la como justificativa para afrontar a Constituição, tratada como mero "papel". Em 1977, acusar a ilegitimidade do legal correspondia a fazer história. Repetir a acusação em 2009 é só uma farsa. Acusar a ilegitimidade do legal em 1977 distinguia os democratas; em 2009, distingue demagogos subordinados à voz das ruas.

Em vez de pregar a transgressão das leis, Goffredo faz uma defesa apaixonada do estado de direito, fundado na legitimidade democrática. Escreve:

"Proclamamos que o Estado legítimo é o Estado de Direito, e que o Estado de Direito é o Estado Constitucional. O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição".

Assim, leitor, numa democracia, não é a legitimidade que promove ou tolera o desrespeito ao estado de direito, e sim o flerte com "o arbítrio de vetustos e renitentes absolutismos". A fonte legitimadora da lei é a população, mas a fonte legitimadora do direito é a Constituição. O direito deve ser achado na lei, não nas ruas. A tirania exercida em nome do povo não é menos detestável do que a exercida por medo do povo.

Goffredo fez-se, assim, referência no combate à ditadura. Nesse processo, foi apropriado, de modo consentido, pelas esquerdas, sempre ágeis em reler o passado, como se os fundamentos de sua Carta não fossem os de uma democracia liberal. Limaram-se os relevos supostamente incômodos de sua biografia para fazer dele um "socialista" – ele próprio passou a se considerar assim. Seu passado de militante da conservadora Ação Integralista Brasileira foi eliminado. Não bastava.

Apagou-se da história o livro A Democracia e o Brasil: uma Doutrina para a Revolução de Março, de 1965, em que ele apresenta as suas sugestões para uma Constituição, digamos, à altura do movimento militar de 1964. O próprio site de Goffredo (www.goffredotellesjr.adv.br) "conserta" o passado segundo as injunções do presente e apenas cita o título, mas eliminando o subtítulo. Amigos seus tentaram fazer da obra a contribuição do iluminismo às trevas. Tudo mistificação. Nem ele, nessa obra, é muito iluminado nem o regime era ainda tão escuro. A nota preliminar não poderia ser mais eloquente:

"Este livro foi escrito muito antes da Revolução de Março. A necessidade de recorrer às armas para salvar o Brasil constitui a clara demonstração de que é rigorosamente verdadeira a crítica feita nestas páginas. A Revolução Vitoriosa foi a sublevação do Brasil autêntico, em consonância com os mais profundos anseios da Nação. Agora, no Brasil Novo, o que cumpre é não retornar às obsoletas, enganosas e nefastas fórmulas constitucionais, que iam levando o nosso País à desgraça. (...) O Brasil estava sendo falsificado. Aliás, a deturpação da realidade constitucional de nossa terra vem sendo feita há muito tempo. Não podemos mais tolerar a desfiguração da Realidade Brasileira e a sufocação do Espírito Nacional. Queremos que o Brasil tenha a Constituição que seja espelho da Nação".

Definitivamente, não se trata de um adversário do "golpe". Que eu saiba, o livro nunca foi reeditado. E esse é um dos desserviços que os mistificadores prestam à história do pensamento. A obra não desonra a biografia de Goffredo. Ao contrário: torna-o demasiadamente humano e nos informa que a história é também a história que dela se conta. Tivessem os militares acatado as suas sugestões, teria sido a Constituição de Goffredo mais, vá lá, "democrática" do que a de 1967, aquela "da ditadura"? Leiam vocês mesmos:

"Art. 46. O Colégio Eleitoral da República tem duas funções: a de eleger os Senadores Nacionais e a de se manifestar, com um ‘sim’ ou um ‘não’, sobre a idoneidade e aptidão de cada candidato à Presidência da República. Compõe-se dos Professores Catedráticos efetivos de todas as Faculdades oficiais de ciências sociais existentes no País, dos Ministros do Supremo Tribunal e dos Desembargadores dos Tribunais de Justiça" (pág. 83).

Qual dos "Goffredos" nos interessa? Ainda que possamos fazer a escolha moral pelo da "Carta de 1977", o da "Constituição de 1965" pode ser até mais relevante para a compreensão da realidade. Por quê? Aquele de 1977 é o da história hoje consagrada como vitoriosa; o de 1965 é o da história que restou derrotada. Entender os motivos dos derrotados pode ser mais instrutivo do que dividir os despojos da conquista com os vitoriosos. Ao menos para o pensador.

Que Goffredo não descanse em paz e que sua obra, a completa, continue a importunar os vivos.


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Fonte: http://veja.abril.com.br/080709/que-goffredo-nao-descanse-paz-p-86.shtml

terça-feira, 8 de novembro de 2011

CARTA DE UM AMERICANO PARA O BRASIL

AUTOR DESCONHECIDO


“Caros amigos brasileiros e 'ricaços',

Vocês brasileiros pagam o dobro do que os americanos pagam pela água que consomem, embora tenham bastante água doce disponível. Aproximadamente 25% da reserva mundial de água Doce está no Brasil.

Vocês brasileiros pagam 60% a mais nas tarifas de telefone e eletricidade, embora 95% da produção de energia em seu país seja hidroelétrica (mais barata e não poluente). Nós, pobres americanos, somente podemos pagar pela energia altamente poluente, produzidas por usinas termelétricas à base de carvão e petróleo e as perigosas usinas Nucleares.

E por falar em petróleo...

Vocês brasileiros pagam o dobro pela gasolina, que ainda por cima é de má qualidade, que acabam com os motores dos carros, misturas para beneficiar os usineiros de álcool. Não dá para entender, seu país é quase auto-suficiente em produção de petróleo (75% é produzido aí) e ainda assim tem preços tão elevados. Aqui nos EUA nós defendemos com unhas e dentes o preço do combustível que está estabilizado há vários anos US$ 0,30 ou seja R$ 0,90. Obs.: gasolina pura, sem mistura.

E por falar em carro...

Vocês brasileiros pagam R$ 40 mil por um carro que nós, nos EUA, pagamos R$ 20 mil. Vocês dão de presente para seu governo R$ 20 mil para gastar não se sabe com que e nem aonde, já que os serviços públicos no Brasil são um lixo perto dos serviços prestados pelo setor público nos EUA.

Na Flórida, caros brasileiros, nós somos muito pobres; o governo estadual cobra apenas 2% de imposto sobre o valor agregado (equivalente ao ICMS no Brasil, e mais 4% de imposto federal, o que dá um total de 6%. No Brasil vocês são muito ricos, já que afinal concordam em pagar 18% só de ICMS.

E já que falamos de impostos...

Eu não entendo porque vocês alegam serem pobres, se, afinal, vocês não se importam em pagar, além desse absurdo ICMS, mais PIS, CONFINS, CPMF, ISS, IPTU, IR, ITR e outras dezenas de impostos, taxas e contribuições, em geral, com efeito cascata, de imposto sobre imposto, e ainda assim fazem festa em estádios de futebol e nas passarelas de Carnaval. Sinal de que não se incomodam com esse confisco maligno que o governo promove, lhes tirando quatro meses por ano de seu suado trabalho. De acordo com estudos realizados, um brasileiro trabalha quatro meses por ano somente para pagar a carga tributária de impostos diretos e indiretos.

Segue...

Nós americanos lembramos que somos extremamente pobres, tanto que o governo isenta de pagar imposto de renda todos que ganham menos de US$ 3 mil dólares por mês (equivalente a R$ 9.300,00), enquanto aí no Brasil os assalariados devem viver muito bem, pois pagam imposto de renda todos que ganham a partir de R$ 1.200,00. Além disso, vocês têm desconto retido na fonte, ou seja, ainda antecipam o imposto para o governo, sem saber se vão ter renda até o final do ano. Aqui nos EUA nos declaramos o imposto de renda apenas no final do ano, e caso tenhamos tido renda, ai sim recolhemos o valor devido aos cofres públicos. Essa certeza nos bons resultados futuros torna o Brasil um país insuperável.

Aí no Brasil vocês pagam escolas e livros para seus filhos, porque afinal, devem nadar em dinheiro, e aqui nos EUA, nós, pobres de país americano, como não temos toda essa fortuna, mandamos nossos filhos para as excelentes escolas públicas com livros gratuitos. Vocês, ricaços do Brasil, quando tomam no banco um empréstimo pessoal, pagam POR MÊS o que nós pobres americanos pagamos POR ANO.

E por falar em pagamentos...

Caro amigo brasileiro, quando você me contou que pagou R$ 2,500.00 pelo seguro de seu carro, aí sim, eu confirmei a minha tese: vocês são podres de rico!!!!!!!! Nós nunca poderíamos pagar tudo isso por um simples seguro de automóvel. Por meu carro grande e luxuoso, eu pago US$ 345,00. Quando você me disse que também paga R$ 1.700,00 de IPVA pelo seu carro, não tive mais dúvidas. Nós pagamos apenas US$ 15,00 de licenciamento anual, não importando qual tipo de veiculo seja. Afinal, quem é rico e quem é pobre?

Aí no Brasil 20% da população economicamente ativa não trabalha. Aqui, não podemos nos dar ao luxo de sustentar além de 4% da população que está desempregada. Não é mais rico quem pode sustentar mais gente que não trabalha???"


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